Termos de Utilização
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o site da Associação Gatos do Jardim (doravante referido como “Site”), você concorda em cumprir e estar sujeito aos presentes Termos de Utilização. Se não concordar com estes termos, não deve utilizar o Site.
2. Alterações aos Termos
A Associação Gatos do Jardim reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar estes Termos de Utilização a qualquer momento. As alterações serão publicadas no Site e, sempre que significativo, notificaremos os utilizadores por e-mail. O uso continuado do Site após a publicação das alterações constitui a aceitação dos novos Termos de Utilização.
3. Utilização do Site
3.1. Elegibilidade
O Site está disponível para pessoas com 18 anos ou mais. Ao utilizar o Site, você declara que tem pelo menos 18 anos de idade.
3.2. Conduta do Utilizador
Você concorda em utilizar o Site de forma responsável e em conformidade com todas as leis aplicáveis. Em particular, você concorda em não:
- Utilizar o Site para fins ilícitos ou não autorizados.
- Interferir ou interromper o funcionamento do Site ou dos servidores ou redes conectados ao Site.
- Transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, ofensivo, difamatório, fraudulento, invasivo da privacidade de terceiros, ou de outra forma censurável.
4. Conteúdo do Site
4.1. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no Site, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, e software, é propriedade da Associação Gatos do Jardim ou de terceiros que licenciaram o seu uso à Associação. Este conteúdo está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você não pode copiar, reproduzir, distribuir, modificar, ou criar trabalhos derivados deste conteúdo sem a prévia autorização escrita da Associação Gatos do Jardim.
4.2. Uso de Conteúdo
Você pode visualizar, baixar e imprimir o conteúdo do Site apenas para uso pessoal e não comercial. Qualquer outro uso requer a permissão expressa da Associação Gatos do Jardim.
5. Ligações a Sites de Terceiros
O Site pode conter ligações para sites de terceiros que não são controlados pela Associação Gatos do Jardim. A Associação não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites. A inclusão de tais ligações não implica qualquer endosso ou associação com os seus operadores.
6. Limitação de Responsabilidade
A Associação Gatos do Jardim envida todos os esforços para garantir que o conteúdo do Site seja preciso e atualizado. No entanto, o Site é fornecido “tal como está” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Em particular, a Associação não garante que:
- O Site estará sempre disponível ou livre de erros.
- O conteúdo do Site será preciso, completo ou atualizado.
- O Site estará livre de vírus ou outros componentes prejudiciais.
A Associação Gatos do Jardim não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, ou punitivos decorrentes da utilização ou incapacidade de utilização do Site.
7. Indemnização
Você concorda em indemnizar, defender e isentar a Associação Gatos do Jardim de e contra todas as reivindicações, responsabilidades, danos, perdas ou despesas, incluindo honorários legais razoáveis, decorrentes ou de qualquer forma relacionados com a sua utilização do Site ou violação destes Termos de Utilização.
8. Resolução de Litígios
Qualquer litígio relacionado com estes Termos de Utilização será resolvido pelos tribunais competentes em Portugal, de acordo com as leis portuguesas.
9. Disposições Gerais
9.1. Divisibilidade
Se qualquer disposição destes Termos de Utilização for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária, e as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
9.2. Integralidade do Acordo
Estes Termos de Utilização constituem o acordo completo entre você e a Associação Gatos do Jardim em relação à utilização do Site e substituem todas as comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam elas eletrónicas, orais ou escritas, entre você e a Associação Gatos do Jardim.
10. Contacto
Para quaisquer questões sobre estes Termos de Utilização, por favor contacte-nos através de:
- E-mail: [email de contacto]
- Endereço Postal: [Endereço]
- Telefone: [número de telefone]
Última atualização: 01 de Julho de 2024
