Política de Privacidade

Introdução

A Associação Gatos do Jardim, comprometida com a proteção da privacidade dos seus membros, voluntários, apoiantes e visitantes do nosso site, estabelece a presente Política de Privacidade de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A Associação Gatos do Jardim, com sede em [Endereço], NIF [Número], é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos diferentes tipos de dados pessoais, nomeadamente:

Informações de Contato: Nome, endereço de e-mail, número de telefone e endereço postal.
Informações de Pagamento: Dados de cartões de crédito ou débito e informações bancárias, utilizados para processar doações ou outras transações financeiras.
Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de visita, através de cookies e tecnologias semelhantes.

3. Finalidades do Tratamento de Dados

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:

Comunicação: Enviar newsletters, atualizações sobre eventos e campanhas, e responder a consultas.
Gestão de Doações: Processar e gerir doações recebidas.
Melhoria dos Serviços: Analisar o comportamento dos visitantes do site para melhorar os nossos serviços e campanhas.
Cumprimento Legal: Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Fundamento Jurídico para o Tratamento de Dados

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se em:

Consentimento: Quando solicitado e obtido para finalidades específicas.
Execução de um Contrato: Para gerir a relação contratual ou pré-contratual.
Interesse Legítimo: Para melhorar os nossos serviços e comunicação.
Cumprimento de Obrigação Legal: Para cumprir requisitos legais a que estamos sujeitos.

5. Partilha de Dados Pessoais

Os seus dados pessoais podem ser partilhados com:

Prestadores de Serviços: Empresas que prestam serviços em nosso nome, como processadores de pagamento e serviços de TI.
Autoridades Competentes: Quando exigido por lei ou em resposta a procedimentos legais.

6. Transferências Internacionais de Dados

Os seus dados pessoais podem ser transferidos e armazenados em servidores localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Garantimos que essas transferências são realizadas em conformidade com as disposições legais aplicáveis e com garantias adequadas.

7. Direitos dos Titulares dos Dados

De acordo com a legislação aplicável, tem o direito de:

Acessar os seus dados pessoais: Solicitar uma cópia dos dados que mantemos sobre si.
Retificar os seus dados pessoais: Corrigir dados incompletos ou incorretos.
Apagar os seus dados pessoais: Solicitar a eliminação dos seus dados.
Restringir o tratamento dos seus dados: Limitar o uso dos seus dados em certas circunstâncias.
Opor-se ao tratamento dos seus dados: Recusar o tratamento dos seus dados pessoais.
Portabilidade dos dados: Receber os seus dados pessoais num formato estruturado e de uso comum.

Para exercer os seus direitos, por favor, contacte-nos através do e-mail [email de contato] ou do endereço postal [Endereço].

8. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, alteração ou destruição.

9. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência no nosso site. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

10. Alterações à Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. As alterações serão publicadas no nosso site e, se forem significativas, notificaremos diretamente os titulares dos dados.

11. Contacto

Se tiver alguma questão sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, por favor, contacte-nos através de:

E-mail: [email de contato]
Endereço Postal: [Endereço]
Telefone: [número de telefone]

Última atualização: 01 de Julho de 2024